RESOLUÇÃO Nº 008/2026

Aprova a confecção de banner e faixa e a aquisição de pastas em L e canetas para a 7ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do Município de Apiacás/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), pela Lei Municipal nº 1.599/2025,no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de materiais de divulgação e de apoio às atividades administrativas e institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Aprova a confecção de banner e faixa para fins de divulgação, identificação e apoio às atividades institucionais.

Art. 2º Aprova a aquisição de pastas em L e canetas, destinadas à organização de documentos e ao atendimento das necessidades administrativas da instituição.

Art. 3º A execução das despesas deverá observar a disponibilidade orçamentária e os procedimentos administrativos aplicáveis.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Apiacás, 09 de Outubro de 2026.

Raquel de Araújo Silva

Presidente do CMDCA

Apiacás -MT