DECRETO Nº. 641 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
19 de Outubro de 2026
“Dispõe sobre a substituição de integrantes do Comitê Municipal de Gestão do Fogo – CMGF, no âmbito do Município de Cáceres – MT, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Decreto nº 377/2026, que nomeou integrantes para compor o Comitê Municipal de Gestão do Fogo – CMGF, no âmbito do Município de Cáceres e Decreto nº 485 de 06 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 10476, de 05 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o senhor abaixo relacionado, como integrante do Comitê Municipal de Gestão do Fogo, no âmbito do município de Cáceres.
I - Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos
Titular: Lauro Luiz de Alcantara Silva em substituição ao senhor Maikon Carlos de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de outubro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres