AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 088/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 030/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ITENS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), ALÉM DE MEDICAMENTOS E SENSORES PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, foi retificado, em razão das alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde nas especificações técnicas e unidades de fornecimento de determinados itens, bem como nos demais documentos técnicos pertinentes.

As alterações encontram-se detalhadas no Edital de Retificação e no Termo de Referência atualizado, disponíveis aos interessados nos mesmos meios de divulgação do edital original.

Considerando que as alterações afetam as especificações dos itens licitados, ficam retificados o edital e seus anexos, com a reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O certame passa a observar o seguinte cronograma:

• Início do acolhimento das propostas eletrônicas: 19/10/2026, às 07:00h.

• Encerramento do acolhimento das propostas eletrônicas: 03/11/2026, às 07:00h.

• Abertura e julgamento das propostas: 03/11/2026, às 08:00h.

• Início da disputa: 03/11/2026, às 08:15h.

Os horários informados seguem o horário oficial de Brasília/DF.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não tenham sido expressamente modificadas pela retificação.

Alto Garças - MT, 16 de outubro de 2026.

Alessandra da Silva Dias - Agente de Contratação