ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 040/2025, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA-MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICIPIO”. ATENDER ÀS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO RURAL E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 40806/2026 ADESÃO 12/2026.

DO OBJETO

1.1 Adesão à Ata de Registro De Preços N°. 040/2025, Correspondente ao Pregão Presencial Nº 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal De Porto Estrela-MT, objeto de “registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios e produtos de limpeza em geral com controle de cotação de preços online, através de sistema informatizado e disponibilização de meio de pagamento e/ou acesso a aquisição dos produtos através de processo sistêmico no municipio”. atender às demanda das secretarias municipais de administração, Finanças, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Rural e Cultura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,, mediante a incorporação do item.Conforme Especificado no Termo de Referência 95/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 40806/2026 Adesão 12/2026.

1.2. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição:

1.2. Ata de Registro de Preços N°. 40/2025,

1.2.1 Pregão Presencial Nº 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal De Porto Estrela-MT.

1.2.2ETP

1.2.3 O Termo de Referência;

1.2.4 A Proposta do contratado;

1.2.5Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR TAXA	VALOR TOTAL
LOTE
01	00082846	SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL	TAXA SERVIÇO (Cód.: 2081)	01	-1%	R$ 1.750.000,00
02	00082846	SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL	TAXA SERVIÇO (Cód.: 2081)	01	-1%	R$ 350.000,00
VALOR TOTAL:					R$ 2.100.000,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL

2.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis na forma da lei.

DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

24.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento 13 de Outubro de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA