O Município de Porto Esperidião/MT torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 50/2026 e dos atos nele praticados, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de acessibilidade, SPDA, GLP e combate a incêndio na Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso, conforme decisão da autoridade competente, fundamentada em parecer jurídico. A anulação decorre da realização da disputa em modo diverso daquele previsto no edital. Porto Esperidião – MT, 19 de outubro de 2026. ODIRLEI QUEIROZ FARIA – PREFEITO.