A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação – Simplificada Nº 023/2026.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARPINTARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA PONTE QUEIMADA, ESTRADA VICINAL Nº 13, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, SENDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: 68.556.736 MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA – CNPJ: 68.556.736/0001-84.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 19 de outubro de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação