SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a pedido o Servidor ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA FURTADO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.133-**, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Rodoviárias / Retroescavadeira – Portaria nº 299/2026, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 19 de Outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-