O Município De Apiacás, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.321.850/0001-54, com sede Administrativa situada à Av. Brasil nº 1059, Centro, Apiacás/MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal. AUTORIZA a empresa: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.229.256/0001-94, com sede na Rua Barão de Melgaço, n° 2.350, 1° Andar, Sala 111, Bairro Centro Sul, Cuiabá-MT, CPF: 78020-800, a iniciar a obra que tem por OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DE QUÍMICA E LEITO DE SECAGEM PARA DESIDRATAÇÃO DE LODO, DESTINADOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA 30 L/S, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. VALOR GLOBAL DA OBRA R$ 1.285.395,82 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Prazo de execução 150 (cento e cinquenta) dias. Contrato nº 103/2026, que integra a Concorrência nº 008/2026, Processo Licitatório nº 057/2026.

Sem mais para o momento,

Atenciosamente,

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

Ciente em 19/10/2026.

ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 28.229.256/0001-94

CONTRATADA