Processo Origem: Licitação Dispensável nº 21/2025

Contrato Original: Contrato Administrativo nº 58/2025 (firmado em 20/10/2025)

Contratante: Município de Conquista D’Oeste – MT (CNPJ nº 04.219.688/0001-56)

Contratada: 42.349.272 Elijohn Magalhães da Costa (CNPJ nº 42.349.272/0001-41)

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de mestre de banda, responsável por ministrar aulas e oficinas de música para os usuários do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos .

Objeto do Termo Aditivo: Dilação do prazo de vigência e reajuste de valor pelo IPCA .

Alterações:

Vigência: Prorrogada do termo final de 20/10/2026 para 20/10/2027 .

Reajuste: Aplicação do índice IPCA (período de 09/2025 a 09/2026) no percentual total de 5,08% .

Amparo Legal: Arts. 93, 105 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026 .