Processo Origem: Processo Administrativo nº 1553/2025 – Pregão Eletrônico nº 021/2025

Instrumento Original: Ata de Registro de Preços nº 069/2025

Contratante: Município de Conquista D’Oeste – MT (CNPJ nº 04.219.688/0001-56)

Contratada: V. F. Passos LTDA (CNPJ nº 11.868.836/0001-29)

Objeto da ARP: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnóstico por imagem (ultrassonografia) diversa, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Conquista D'Oeste/MT.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, reajuste de preços pelo IPCA e renovação dos quantitativos.

Alterações:

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, passando o novo prazo de validade a ser até 10 de outubro de 2027.

Reajuste: Aplicação da correção pelo IPCA (período de setembro de 2025 a setembro de 2026) no montante de 4,58%.

Quantitativos: Renovação dos quantitativos da ARP com base no art. 20, § 1º, do Decreto Municipal nº 29/2024.

Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 20, § 1º, do Decreto Municipal nº 29/2024.

Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026.