Processo Origem: Processo Administrativo nº 2001/2025 – Pregão Eletrônico nº 022/2025

Instrumento Original: Ata de Registro de Preço nº 070/2025

Contratante: Município de Conquista D’Oeste – MT (CNPJ nº 04.219.688/0001-56)

Contratada: Sante Med LTDA (CNPJ nº 47.662.530/0001-69)

Objeto da ARP: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte em ambulância tipo "D" UTI móvel para adulto, pediátrico e neonatal .

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços e renovação dos quantitativos .

Alterações:

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, passando o novo prazo de validade a ser até 10 de outubro de 2027.

Quantitativos: Renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços a partir da assinatura do aditivo, com base no art. 20, § 1º, do Decreto Municipal nº 29/2024.

Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 20, § 1º, do Decreto Municipal nº 29/2024.

Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026.