Processo Origem: Licitação Dispensável nº 25/2026

Instrumento Original: Contrato Administrativo nº 80/2026 (firmado em 05/10/2026)

Contratante: Município de Conquista D’Oeste – MT (CNPJ nº 04.219.688/0001-56)

Contratada: Maria Cristina Mattei (CNPJ nº 03.727.710/0001-06)

Objeto do Contrato: Aquisição de itens de premiação destinados ao reconhecimento e à valorização do aluno destaque, do professor destaque e da família do aluno destaque da rede municipal de ensino de Conquista D'Oeste - MT .

Objeto do Termo Aditivo: Redimensionamento do objeto (acréscimo quantitativo e financeiro) .

Principais Alterações:

Valor Global / Recursos Próprios: Passa de R$ 8.662,00 para R$ 10.514,00 .

Quantitativo (Item - Smartphone): A quantidade do item de premiação (smartphone) passa de 2 unidades para 4 unidades, alterando o valor limite correspondente de R$ 1.852,00 para R$ 3.704,00.

Dotação Orçamentária: Conta da dotação 140-04.002.12.361.0012.2011.3.3.90.31.1.500.1001000 (Fonte de recurso: 1.500.1001000 - Manutenção e desenvolvimento do ensino).

Amparo Legal: Artigos 93 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026.