EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2026.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 1031/2026/SES/MT

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONVENENTE: FILANTRÓPICA SÃO CAMILO DE LELLIS

CLÁUSULA PRIMEIRO – DO OBJETO

1.1. O presente Convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE para a execução da reforma e ampliação do Hospital Geral de Poconé, unidade hospitalar administrada pela ENTIDADE, conforme o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação, os projetos, o orçamento, o cronograma físico-financeiro, o Termo de Referência nº 0048/2026 e os demais documentos técnicos que integram este instrumento.

1.2. A execução compreenderá exclusivamente as obras, serviços, aquisições e demais providências necessárias ao cumprimento das metas e etapas aprovadas no Plano de Trabalho, até o limite financeiro estabelecido neste Convênio.

VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

120 – 07.002.10.302.0011.2089.3.3.50.1.621.0000000

Vigência: 12 (doze) meses

FISCALIZAÇÃO: LAIZA ELIVANIA, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX

Poconé-MT, 19 de outubro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé/MT