PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026

OBJETO: Locação de imóvel residencial térreo, situado no Lote 09, Quadra 48, Rua das Garças, Santo Antônio do Leste – MT, CEP 78.628-000, destinado à instalação e ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Leste/MT, O imóvel é composto por garagem coberta ampla, 03 (três) quartos, 01 (uma) sala de estar, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) lavanderia coberta e 01 (uma) despensa, encontrando-se apto à utilização para a finalidade pretendida, conforme Laudo Técnico de Arquitetura e Engenharia, emitido pelo Setor de Engenharia do Município em 14 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL:  O valor mensal da Locação é de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), perfazendo o valor total anual de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 15/10/2026 A 15/10/2027.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, CNPJ Nº 04.217.362/0001-90.

CONTRATADA: NEUSA REZENDE, CPF N° 852.xxx.xxx-20.

FORO: PRIMAVERA DO LESTE/MT.

DATA: 15/10/2026.