Campo Verde/MT, 19 de Outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Campo Verde.

Praça dos Três Poderes, nº 03, Campo Real – II.

Campo Verde – MT.

Notificação nº 002/2026

Assunto: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS.

Licitante/ Contratado: CIRURGICA OESTE LTDA

CNPJ: 52.141.816/0001-39,

Endereço: RUA SANTA CATARINA N°: 769, BACENTRO, CEP: 85.801-040

Cidade/ Estado: Cascavel - PR

Prezado (a) Senhor (a)

Por meio desta notificação, a Prefeitura Municipal de Campo Verde, em cumprimento ao disposto nos Artigos 17 e 18 do Decreto nº 097/2024, comunica a Vossa Senhoria a necessidade de regularizar as seguintes irregularidades encontradas nos termos da Ata de Registro de Preços n.º

208/2025, oriunda do Processo Licitatório n.° 1280/2025, SOLICITAÇÃO Nº 1205/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – SRP, de acordo com o relatório preliminar de irregularidades lavrado por Larissa Rosa Teixeira.

Segue a baixo a lista de pendências:

CIRURGICA OESTE
NAD	SALDO	ITENS PARA ENTREGAR
13937/2025	R$ 155,00	100 UNI - EQUIPO MICROGOTAS P/ SOLUCAO PARENTAL
13877/2025	R$ 3.462,91	3 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA CINZA
		3 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA ROXA
		128 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
13835/2025	R$ 539,25	25 UNI - SERINGA AGULHADA 3 ML, LUER LOCK (ROSCA), AGULHA 25X0,7MM
9100/2026	R$ 275,50	50 UNI - ATADURAS DE CREPE, CONFECCIONADA EM TECIDO
9086/2026	R$ 8.584,70	120 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA ROXA
		150 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
		10 UNI - AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT, MANGA LONGA
9070/2026	R$ 317,13	3 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA ROXA
		3 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA AZUL
		3 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
8511/2026	R$ 7.560,00	28 UNI - REANIMADOR PULMONAR INFANTIL MANUAL (AMBU)
		28 UNI - REANIMADOR PULMONAR ADULTO MANUAL (AMBU)
4609/2026	R$ 291,30	1 CX C/100 - TUBO DE HEMOLISE DE VIDRO 5 ML
		3 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA ROXA
		5 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
4555/2026	R$ 130,00	2 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA ROXA
		2 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
4547/2026	R$ 621,74	13 UNI - PAPEL GRAU CIRURGICO 70G/M2
		10 CX C/24 - FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON PRETO 6-0
4439/2026	R$ 9.600,84	7 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA CINZA
		120 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA ROXA
		150 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
		20 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA AZUL
4378/2026	R$ 297,50	5 UNI- MÁSCARA DE BOLSO “POCKET MASK” – PARA RCP
831/2026	R$ 562,02	102 UNI - ATADURAS DE CREPE, CONFECCIONADA EM TECIDO
356/2026	R$ 66,08	1 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM VIDRO 5ML TAMPA AMARELA
		1 CX C/100 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, ASPIRACAO 4ML TAMPA AZUL

Gostaria de reforçar a urgência do fornecimento dos tubos de coleta, considerando que este é um item essencial para a realização dos exames e para o adequado funcionamento dos serviços da Secretaria de Saúde.

No momento, o material encontra-se em falta, o que gera uma situação preocupante, uma vez que sua disponibilidade é indispensável para garantir a continuidade dos atendimentos e dos procedimentos realizados pela Secretaria. Dessa forma, reforçamos a necessidade de atenção a esse item, dada a sua importância e o impacto que sua ausência pode causar na rotina dos serviços de saúde.

Em razão das irregularidades acima descritas, solicitamos que Vossa Senhoria apresente, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, justificativa detalhada sobre os fatos, acompanhada documentos comprobatórios que a fundamentem.

A justificativa deve ser enviada apresentada protocolada na sede da Prefeitura Municipal de campo Verde, sito à Praça dos Três Poderes nº 03, campo Real II, Campo Verde/MT, no horário de atendimento, sendo das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 ou por e-mail: almoxnotifica@campoverde.mt.gov.br; almoxarifado@campoverde.mt.gov.br, larissarosa03@hotmail.com, labmunicipalcv@campoverde.mt.gov.br.

Caso Vossa Senhoria não apresente justificativa ou a mesma não seja considerada satisfatória, a Prefeitura Municipal de Campo Verde poderá tomar as medidas cabíveis, incluindo a instauração de Processo Administrativo Sancionador, sem prejuízo de outras sanções cabíveis em lei.

LARISSA ROSA TEIXEIRA

                                                               FISCAL