A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, Exclusiva à Participação de Micro e Pequenas Empresas, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte/MT, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A sessão pública será no dia 03/11/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, aba licitações, podendo ser solicitado por e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou telefone (66) 98414 0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 19 de outubro de 2026.

JULIANO GAMBA

Agente de Contratações/Pregoeiro

Portaria 041/2025