PORTARIA N.º441/2026.
20 de Outubro de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO 2-3 E 3-3 (2ª E 3ª) À SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE BRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica municipal em seu artigo n. 109 inciso V;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a pedido 60 (sessenta) dias de licença prêmio 2-3 e 3-3 (2ª e 3ª) à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA DE BRUM, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao quinquênio 2020/2025. A serem usufruídas entre os dias 20 de outubro a 18 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 19 de outubro de 2026.
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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL