Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, instituída pela Portaria nº 0146/2026/GS/SMECEL/VG/MT, no âmbito da licitação destinada à contratação de solução tecnológica integrada de gestão educacional, no modelo Software como Serviço – SaaS, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a Portaria nº 0146/2026/GS/SMECEL/VG/MT, que instituiu e designou a Equipe Técnica responsável pela avaliação da Prova de Conceito no âmbito da contratação de solução tecnológica integrada de gestão educacional, no modelo Software como Serviço – SaaS;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da referida Equipe Técnica, mediante a substituição de membro, a fim de assegurar a continuidade dos trabalhos de avaliação técnica da solução apresentada no procedimento licitatório;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a regularidade, a continuidade e a adequada execução dos trabalhos de avaliação, em conformidade com os critérios objetivos estabelecidos no edital, no Termo de Referência e no roteiro da Prova de Conceito;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Equipe Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, instituída pela Portaria nº 0146/2026/GS/SMECEL/VG/MT, no âmbito do Processo Administrativo GESPRO nº 27020/2026 – SAJ nº 2026.02.001450, referente à contratação de solução tecnológica integrada de gestão educacional, no modelo Software como Serviço – SaaS.

Art. 2º Fica dispensado da composição da Equipe Técnica o seguinte servidor:

I – Mauricio Francisco da Costa e Silva, matrícula nº 35121.

Art. 3º Fica designado para integrar a Equipe Técnica de Avaliação da Prova de Conceito o seguinte servidor:

I – Felipe de Freitas Carvalho, matrícula nº 130745.

Art. 4º Em decorrência da alteração prevista nesta Portaria, a composição da Equipe Técnica passa a vigorar com a substituição do membro indicado no inciso VIII do art. 2º da Portaria nº 0146/2026/GS/SMECEL/VG/MT, que passa a ter a seguinte redação:

“VIII – Felipe de Freitas Carvalho – matrícula nº 130745.”

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0146/2026/GS/SMECEL/VG/MT, inclusive as atribuições, responsabilidades, procedimentos e critérios de avaliação atribuídos à Equipe Técnica.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande – MT, 16/10/2026.

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT