DISTRATO N.º 220/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 453/2026.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo WELINGTON MACHADO RONDON, Registro Funcional nº 113594, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, o Sr. STYVE MARTINS PEREIRA, registro funcional nº 115919, doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 02/10/2026 o Contrato de nº 453/2026 de 14/08/2026, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 453/2026 firmado em 14/08/2026, no cargo 1518 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, do Processo Seletivo nº 001/2026, conforme Protocolo Servidor nº 11.778/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 19 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON WELINGTON MACHADO RONDON

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

STYVE MARTINS PEREIRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Rafaela Gomes dos Santos Eduarda Garcia Registro Funcional: 111717 Registro Funcional: 112037