DISTRATO N.º 221/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 040/2026.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pela Secretária Municipal de Educação em Exercício MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Registro Funcional nº 2116, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. NILTA AMERICO AMANCIO, registro funcional nº 115116 doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 19/10/2026 o Contrato de nº 040/2026 de 02/02/2026, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 040/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, conforme Protocolo Servidor nº 12.483/2026, onde informa seu último dia trabalhado em 16/10/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 19 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (em exercício)

PORTARIA N º. 1244/2026

NILTA AMERICO AMANCIO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Katifania Giordani Lopes Mônica Debo Registro Funcional: 103629 Registro Funcional: 103294