DISTRATO N.º 222/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 394/2026.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pelo Secretária Municipal de Saúde ANGELA XAVIER BELIZARIO, Registro Funcional nº 111605, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. JAQUELINE MARIA DE JESUS SOARES, registro funcional nº 115703, doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 27/10/2026 o Contrato de nº 394/2026 de 15/05/2026, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 394/2026 firmado em 15/05/2026, no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, do Processo Seletivo nº 001/2025, conforme Processo Administrativo nº 12.547/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 19 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON ANGELA XAVIER BELIZARIO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JAQUELINE MARIA DE JESUS SOARES

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Gabriel Martins Salvador de Carvalho Rondinele Amaral da Silva

Registro Funcional: 115808 Registro Funcional: 111713