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Pref. Cáceres

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO a Portaria nº 665, de 02 de outubro de 2026, que designa servidores para responderem pelo Benefício Eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania durante o mês de outubro de 2026;

CONSIDERANDO o Decreto nº 636 de 13 de outubro de 2026, que transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira);

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a escala de atendimento do Benefício Eventual referente ao mês de outubro/2026, garantindo a organização dos serviços e a continuidade do atendimento à população;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 18782, de 02 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 665, de 02 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados na tabela abaixo, para responderem pelo Benefício Eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania durante o mês de outubro de 2026, observada a adequação da escala de atendimento em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), conforme estabelecido no Decreto nº 636/2026.

DATA

TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR

MOTORISTA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

CONTATO

03

SAB

Fabiana Carvalho de Medeiros

Vilmar R. Costa

07h30 às 11h30

13h30 às 17h30

(65) 9 8463-5678

04

DOM

Fabiana Carvalho de Medeiros

Vilmar R. Costa

05

SEG

Consuelo Pinheiro Alves

Abraão P. Gonçalves

06

TER

Consuelo Pinheiro Alves

Abraão P. Gonçalves

10

SAB

Hellen de Souza F. dos Santos

Abraão P. Gonçalves

11

DOM

Hellen de Souza F. dos Santos

Vilmar R. Costa

12

SEG

Fernanda Nascimento de Oliveira

Vilmar R. Costa

17

SAB

Patrick Masseron Nunes

Vilmar R. Costa

18

DOM

Patrick Masseron Nunes

Abraão P. Gonçalves

24

SAB

Dalva Regina dos Santos

Abraão P. Gonçalves

25

DOM

Dalva Regina dos Santos

Vilmar R. Costa

30

SEX

Fernanda Alves Garcia

Vilmar R. Costa

31

SAB

Nilson Martins Magalhães

Abraão P. Gonçalves

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 665, de 02 de outubro de 2026, que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de outubro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina