PORTARIA Nº 2449, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

           R E S O L V E             

Art.1º - CONCEDER, ao Servidor LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5521, ocupante do cargo efetivo de Motorista, admitido em 24 de abril de 2008, lotado na Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CONVERTIDA EM ABONO PECUNIÁRIO (ESPÉCIE), referente ao quinquênio 2018/2023, nas datas de 1º.10.2026 à 30.10.2026, 1º.11.2026 à 30.11.2026 e 1º.12.2026 à 30.12.2026, nos termos do disposto no artigo 90, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 01 de Outubro de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal