DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2026

A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, o Cancelamento Total da Ata de Registro de Preços nº 158/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Colíder-MT e a empresa LEGNO MADEIRAS E CONSTRUÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.521.285/0001-53, com sede na Rua A-1, (Lot Jd N Sra Aparecida), N° 1, Cep: 78.090-654, Cuiabá/MT. O presente Termo tem por objeto promover o cancelamento total da Ata de Registro de Preços n° 158/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2026, que tinha como finalidade o registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira serrada, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção, recuperação e construção de pontes de madeira, bem como ao atendimento das demandas de manutenção e conservação de estruturas, instalações e demais atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. O cancelamento é formalizado sem prejuízo da apuração de responsabilidades e da aplicação das penalidades e sanções administrativas cabíveis à empresa, em razão das condutas apuradas no processo administrativo correspondente, observados o contraditório, a ampla defesa e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Ata de Registro de Preços e dos demais instrumentos aplicáveis

Colíder-MT, 19 de outubro de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal