DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA O SR. IVAN DA SILVA SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, o Sr. IVAN DA SILVA SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF nº 029.080.322-52, para o cargo comissionado de CHEFE DE OFICINA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

ART. 2º - O ato descrito no ART. 1º se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 1031/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE OFICINA, o Sr. IVAN DA SILVA SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF nº 029.080.322-52, no dia 01 de setembro de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 1031/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

IVAN DA SILVA SOUZA Empossado