DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 071.214.291-60, para o cargo comissionado de CHEFE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

ART. 2º - O ato descrito no ART. 1º se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128, de 13 de julho de 1990.

ART. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

---

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 1041/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, o Sr. PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 071.214.291-60, no dia 17 de setembro de 2026, e prometeu cumprir fiel e honradamente todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16 da Lei Orgânica nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 1041/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA Empossado