DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA A SRA. ANA MARIA BEZERRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA MARIA BEZERRA, brasileira, inscrita no CPF nº 299.183.321-15, para o cargo comissionado de CUIDADOR SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ART. 2º - O ato descrito no ART. 1º se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128, de 13 de julho de 1990.

ART. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 19 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 1043/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CUIDADOR SOCIAL, a Sra. ANA MARIA BEZERRA, brasileira, inscrita no CPF nº 299.183.321-15, no dia 19 de setembro de 2026, e prometeu cumprir fiel e honradamente todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16 da Lei Orgânica nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 1043/2026, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

ANA MARIA BEZERRA Empossada