SÚMULA: Dispõe sobre a Licença Maternidade da servidora Mayara Maria Bueno Rodrigues, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder afastamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias referente a Licença Maternidade, da servidora: MAYARA MARIA BUENO RODRIGUES, ocupante o cargo de Gerente, nomeada pela Portaria nº 43/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 14 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 19 de outubro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal