LEI Nº 2.420 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
21 de Outubro de 2026
LEI Nº 2.420 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Denomina o novo “Calçadão” de “Eronias Pereira da Silva”, situado na Avenida Coroados, no Município de Jaciara/MT.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDREIA WAGNER no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte lei.
Art. 1º. Denomina o novo Calçadão de “ERONIAS PEREIRA DA SILVA”, situado na Avenida Coroados, Centro, no município de Jaciara/MT.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 19 de outubro de 2026.
ANDRÉIA WAGNER
Prefeita Municipal – 2025 a 2028
Registrada e publicada em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.