CERTIDÃO DE MUDANÇA DE MODALIDADE E

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 005/2026.

CERTIFICO, para os devidos fins de direito e instrução do processo administrativo licitatório, no uso das atribuições conferidas à Agente de Contratação / Pregoeira e à Equipe de Apoio do Município de Rio Branco/MT, que:

Na sessão pública realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 08h30min, referente ao Pregão Presencial nº 005/2026, constatou-se a ausência total de licitantes e de representantes credenciados, bem como a inexistência de entrega de envelopes de proposta ou documentos de habilitação após o prazo regulamentar de tolerância (até as 08h53min). Em razão disso, a Pregoeira declarou o certame formalmente DESERTO.

Diante da desertidão e visando ampliar a competitividade, a transparência e a participação de eventuais interessados, a Administração Municipal deliberou pela alteração da modalidade licitatória de Pregão Presencial para PREGÃO ELETRÔNICO.

Em decorrência da mudança de modalidade, o instrumento convocatório passará pelas adequações técnicas necessárias ao formato eletrônico. A nova data, horário e endereço da plataforma eletrônica para a realização da disputa virtual serão devidamente definidos e divulgados em momento oportuno, mediante publicação do novo Edital nos meios oficiais de imprensa e transparência.

Por ser a expressão da verdade, lavra-se a presente Certidão para juntada aos autos do processo administrativo e para que produza os regulares efeitos jurídicos.

Rio Branco/MT, 14 de outubro de 2026.

.

Graziele Auzelia da Silva

Agente de contratação