MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraesstrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO	Gozo
01	Renato Aparecido da Silva	Op. Máquinas Pesadas	Obras	01/02/20225 a 31/01/2026	06/10/2026 a 04/11/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 14 de Outubro de 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal