AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, por intermédio do Prefeito Municipal, Carlos Roberto Tomazetto, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo Administrativo nº 147/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA EQUIPE DA ZONA RURAL. Local de atendimento: Colônia Goiás, Xavantin, Vila São Jose, Piracicaba – setor da nova Ponte, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A alteração consiste na inclusão e detalhamento de prazos e condições para a comprovação da Inscrição no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) no item 12.10.2 do Edital (Qualificação Técnica).

Com fulcro no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de flexibilização procedimental que não afeta a formulação das propostas, FICA MANTIDA a data e o horário originalmente designados para a realização da sessão pública. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas.

O Edital completo e o Termo de Retificação estarão à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, https://transparencia.agilicloud.com.br/portoalegrenorte/licitacoes/licitacao  ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226 -

Porto Alegre do Norte – MT, 19 de Outubro de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal