A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2026; TIPO: Menor Preço por Item; PARTICIPAÇÃO: exclusiva, conforme as condições e exceções legais previstas no Aviso; OBJETO: Aquisição de 12 (doze) aparelhos celulares smartphones, novos, destinados à premiação dos estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos quatro níveis da Olimpíada de Matemática da UNEMAT do Município de Itaúba/MT – Edição 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 1.758/2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT; LOCAL DA DISPUTA: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 21/10/2026 às 08h30min até 26/10/2026 às 08h29min. (Horário de Brasília-DF); PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE LANCES: 21/10/2026 às 08h30min até 26/10/2026 às 15h30min. (Horário de Brasília-DF); A íntegra deste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA está disponível: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, em 20 de outubro de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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