PORTARIA Nº 596/2026

De: 20 de outubro de 2026

“Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos- Biênio 2026/2028”

O PREFEITO MUNICIPAL, de Porto dos Gaúchos/MT, Sr. Vanderlei Antônio de Abreu no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1211/2024,

RESOLVE

Art.1° Nomear a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio 2026-2028.

Presidente: Elaine Machado de Araújo

Vice-presidente: Rosangela Maria Scheffler

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09 de outubro de 2026, conforme ata nº 01/2026, data da eleição e posse da Mesa Diretora.

Art.3º O mandato será presidido por 01(um) ano, permitindo única recondução por igual período.

Porto dos Gaúchos-MT, em 20 de outubro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal