PORTARIA N°. 597/2026

De: 20 de outubro de 2026

“Concede Licença Saúde ao servidor Maicon Silva Salustiano e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde ao servidor Maicon Silva Salustiano inscrito no CPF: 054.***.***-05 e matrícula n° 2539 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Psicólogo, conforme Atestado Médico de 30 (trinta) dias emitido pelo Dr. Fernando José de Souza CRM-7179 / MT.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 07/10/2026 a 21/10/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 22/10/2026 a 05/11/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 20 de outubro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal