TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026
21 de Outubro de 2026
OBJETO: ADESÃO (CARONA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 002/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2025; REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM BOCA DE ALA, INCLUINDO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TECNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EMPRESA: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o nº 50.371.134/0001-97, ENDEREÇO: ROD. BR 158, s/n Lote L-F01 Qdr 078 Setor Santa Genoveva, CEP: 78.652-000 – Confresa – MT. TELEFONE: (66) 98420-5700, E-MAIL: concreaco.adm@gmail.com. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ RAIMUNDO SOUSA LIMA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 125.994,99 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).
Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pela Agente de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, em 20 de outubro de 2026
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
PMSFA/MT