CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT

CONTRATADA: CONSTRUTORA RICO EIRELI

CNPJ Nº 17.724.664/0001-04

OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a “contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de restauração de pavimento com pré misturado a frio (serviço de tapa-buraco), nas vias no Município de Brasnorte-MT, incluindo, material, mão de obra, insumos e controle tecnológico, com benefícios esperados em termos de segurança, durabilidade das vias públicas e melhoria da acessibilidade”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Presencial, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: mobilização, canteiro de obras e execução parcial dos reparos nas Ruas Poconé, Campo Novo, Castanheira, Araputanga, Juína, Cravari, Corumbá, Cuiabá, Iguatemi e Avenida General Ozório, sendo que os serviços não seguirão um roteiro linear.

VALOR GLOBAL: R$ 298.685,22 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/10/2026

TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/10/2027