Revogação data da Portaria N° 531
21 de Outubro de 2026
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 531, 24 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DIVERSAS PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ACÁCIO ALVES SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O LIX DO ARAGUAIA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕ ES QUE LHE O CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Félix do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme discriminação abaixo, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO |
Construção e reforma de diversas pontes de madeira: Reforma da Ponte Córrego do Carnaúba Ulisses Reconstrução da Ponte do CorixoReforma da Ponte Córrego Bezerrinha Reconstrução da Ponte do Córrego do Limão Reconstrução da Ponte Córrego do BR Reconstrução da Ponte Córrego R. Costa Reforma da Ponte Córrego do Miraldo Reconstrução da Ponte Córrego da Vazante Reforma da Ponte Córrego do Piau Reconstrução da Ponte Córrego Diacui Reconstrução da Ponte Córrego do Corredor Reconstrução da Ponte Córrego do Embu Reconstrução da Ponte Córrego do C. da Bete Reforma da Ponte Córrego do Brejo Velho Reforma da Ponte Córrego Alta da Boa Vista Reconstrução da Ponte Córrego Adelson Reforma da Ponte Córrego Carnauba Bira |
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Arthur Uhlick Costa. CREA: MT 58038 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO.
ENGENHEIRO CIVIL (a): João Pedro Feitosa Luz.
CREA: 57860 MT NOME DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO: Arthur Uhlick Costa. CREA: MT 58038
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ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
São Félix do Araguaia/MT, 07 de Outubro 2026.
Acácio Alves Souza
Prefeito (a) Municipal