DATA: 16 de outubro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 135/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Saúde: Sr. Gabriela Francine Munhoz da Silva como FISCAL e Antônio Felipe Costa Almeida como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 135/2026, firmado com a empresa OXIGENIO DOIS IRMAOS LTDA; constitui objeto Registro de Preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO EM CILINDROS E CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM-MT, ESPECIALMENTE DO PRONTO ATENDIMENTO LÚCIA FRANT, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – SRP 46/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 16 de outubro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal