Altera a Portaria SEMSA nº 04, de 10 de abril de 2026, que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Hanseníase.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SORRISO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle da hanseníase no âmbito municipal;

CONSIDERANDO a importância da articulação entre os diversos setores da saúde para o enfrentamento da doença;

CONSIDERANDO a relevância da participação do controle social e da sociedade civil organizada nas políticas públicas de saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria SEMSA nº 04, de 10 de abril de 2026, que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Hanseníase, que passa a vigorar com a seguinte modificação:

I - Representante do Conselho Municipal de Saúde.

Titular: Silvia Alves de Oliveira Gehring.

Suplente: Michelle Miliane Saldanha Nascimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

VANIO DE JESUS JORDANI

Secretário Municipal de Saúde