ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE INSUMOS MÉDICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA NICKS PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 38.849/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 12/2026.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual para futuras e eventuais aquisições de insumos médicos visando atender a demanda das unidades de saúde. Especificados no processo administrativo n 38849/2026 Dispensa de Licitação Eletrônico 12/2026, Termo de Referência n° 026/2026, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Unde	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
6	ATADURA DE CREPE - EM ALGODÃO COM 13 FIOS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM DIMENSÃO DE (20CMX1,8M), BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, ELASTICIDADE LONGITUDINALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILÍNDRICA, DEVIDAMENTE EMBALADOS EM PLÁSTICO ATÓXICO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 75% DA VALIDADE TOTAL DO PRODUTO. PACOTE COM 12 UNIDADES	PCT	ATADURA DE CREPOM NICKS PHARMA	ATADURA DE CREPOM NICKS PHARMA	100	R$ 9,45	R$ 945,00
R$ 945,00

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 09 de Outubro de 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa NICKS PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA