EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
21 de Outubro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. MARIANO BALABAM, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48 da Lei nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei nº 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2026 (sexta-feira), com início às 15h (horário de Cuiabá), para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2027 e da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2027.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida pelo YouTube, na página: https://www.youtube.com/@rosariooeste. A sessão da audiência será gravada e permanecerá na página oficial do YouTube para acesso de todos.
Este Edital será publicado no site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/, no Portal da Transparência, no Diário Oficial e nas mídias digitais.
Rosário Oeste/MT, 20 de outubro de 2026.
MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal de Rosário Oeste