SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 104/2026 QUE TEM POR OBJETO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Erdilene Bueno Onofre, para controle, acompanhamento e recebimento dos Serviços/Materiais referentes ao CONTRATO N° 104/2026 – para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA tendo como contratada a Empresa N G ROSA LTDA. - ME.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 20 de outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL