MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT

EXTRATO DOS ADITIVOS AOS PLANOS DE TRABALHO VINCULADOS AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira/MT, inscrito no CNPJ nº 24.772.113/0001-73, e ISO Brasil – Instituto Social e Organizacional do Brasil, OSCIP, inscrito no CNPJ nº 20.949.690/0001-37.

OBJETO: Alteração da vigência dos Planos de Trabalho abaixo identificados, com atualização dos quadros de funções e serviços, composição de custos e cronogramas mensais de desembolso, conforme os respectivos anexos.

1. 2º Aditivo ao Plano de Trabalho nº 001/2025 – Saúde para Todos. Cronograma de novembro de 2026 a outubro de 2027.
2. 2º Aditivo ao Plano de Trabalho nº 002/2025 – Revitalização, Secretaria Municipal de Infraestrutura, vinculado ao projeto Edificar. Cronograma de novembro de 2026 a outubro de 2027.
3. 1º Aditivo ao Plano de Trabalho nº 003/2026 – Finanças, Secretaria Municipal de Finanças. Cronograma de novembro de 2026 a outubro de 2027.
4. 1º Aditivo ao Plano de Trabalho nº 004/2026 – Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Cronograma de novembro de 2026 a outubro de 2027.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura dos respectivos aditivos até 31 de outubro de 2027.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições e disposições dos respectivos Planos de Trabalho, do Termo de Parceria nº 001/2025 e dos aditivos anteriores, quando existentes, que não tenham sido expressamente alteradas.

DATA DOS INSTRUMENTOS: 20 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Elza Divina Borges Gomes, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT

Dionas Bassanezi Duim, Presidente do ISO Brasil – Instituto Social e Organizacional do Brasil.