DATA: 19 de outubro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 88/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sr. Carlos Eduardo Leivas como fiscal da Obra e do Contrato 88/2026, firmado com C. E. F. MARTINS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os demais recursos necessários à execução integral do empreendimento, recurso oriundo do Termo de Compromisso FMTE nº 08/2026 – SEDUC.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 19 de outubro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal