ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 048/2026, CORRESPONDENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, OBJETO DE “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, SEM FRANQUIA (ILIMITADA), COM CARACTERISTICAS DE MOBILIDADE (TRANSPORTÁVEL/MÓVEL), INCLUINDO SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVES DE FIREWALL (NGFW), SUPORTE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PELA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO, APTAS A PROTEGER OS DADOS E INFORMAÇÕES”. OBJETIVO ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA HEIMDALLR CYBERSECURITY LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 40337/2026 ADESÃO 13/2026.

DO OBJETO

1.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem Adesão á Ata De Registro de Preços n°. 048/2026, correspondente a Pregão Eletrônico nº 134/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, objeto de “futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet via satélite, sem franquia (ilimitada), com caracteristicas de mobilidade (transportável/móvel), incluindo solução de segurança atraves de firewall (ngfw), suporte e instalação de equipamentos, pela contratada em regime de comodato, aptas a proteger os dados e informações”. Objetivo atender as demanda das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Mediante a Incorporação do Item.Conforme Especificado no Termo de Referência 88/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 40337/2026 Adesão 13/2026.

1.2. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição:

1.2. Ata de Registro de Preços N°. 48/2026,

1.2.1 Pregão Eletrônico nº 134/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Sapezal-MT

1.2.2ETP

1.2.3 O Termo de Referência;

1.2.4 A Proposta do contratado;

1.2.5Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	000901915	SERVIÇO DE INTERNET VIA SATELITE, SEM FRANQUIA (ILIMITADA), COM CARACTERISTICAS DE MOBILIDADE (TRANSPORTAVEL/MOVEL), INCLUINDO SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVES DE FIREWALL (NGFW), SUPORTE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PELA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO, APTAS A PROTEGER OS DADOS E INFORMAÇÕES DO MUNICIPIO.	UND (Cód.: 1)	132	R$ 3.290,00	R$ 434.280,00
VALOR TOTAL			R$ 434.280,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL

2.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis na forma da lei.

DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

20.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento 13 de Outubro de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

EMPRESA HEIMDALLR CYBERSECURITY LTDA