Designa fiscais dos Contratos nº 171/2026 e nº 174/2026, oriundos do Processo de Inexigibilidade nº 044/2026, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais dos Contratos nº 171/2026 e nº 174/2026, oriundos do Processo de Inexigibilidade nº 044/2026, cujo objeto é o credenciamento destinado a empresas interessadas na prestação de serviços especializados de odontologia nas áreas de endodontia, cirurgias orais menores e confecção de próteses dentárias, de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede municipal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender pacientes encaminhados pelo Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Sorriso:

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luciana Bussolaro – Matrícula nº 2.551; Substituto: Pamela Cristina Roncon Hasse – Matrícula nº 6.475.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de outubro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração