Designa fiscais das Atas de Registro de Preços nº 255/2025 a 267/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 051/2025, revoga as portarias anteriores e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais titulares e substitutos das Atas de Registro de Preços nº 255/2025, 256/2025, 257/2025, 258/2025, 259/2025, 260/2025, 261/2025, 262/2025, 263/2025, 264/2025, 265/2025, 266/2025 e 267/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência elaborado pelas secretarias solicitantes:

I  – Gabinete do Prefeito

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

II  – Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

III  – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

IV  – Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Wellington Rubim de Oliveira – Matrícula nº 18196 Substituto: Marcos Paulo Ribeiro Barreto – Matrícula nº 15453

V  – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo

Titular: Ricardo Henrique dos Santos – Matrícula nº 16870 Substituto: Leonardo Kozak – Matrícula nº 16865

VI – Secretaria Municipal de Administração Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

VII  – Secretaria Municipal de Governo

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

VIII  – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Saneamento

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

IX – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Titular: Lucas Abreu Antunes – Matrícula nº 17267 Substituto: Elionar Nascimento Ribeiro – Matrícula nº 15495

X  – Secretaria Municipal da Cidade

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

XI  – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

XII  – Controladoria-Geral do Município

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

XIII  – Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

XIV  – Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Julio Cesar Alves Moura – Matrícula nº 4015 Substituto: Josimar Costa – Matrícula nº 15604

XV  – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar

Titular: Andrei Luis Abraao – Matrícula nº 15463 Substituto: Thomas Fiorin Gebin – Matrícula nº 17720

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 2.258, de 03 de novembro de 2025, nº 343, de 21 de janeiro de 2026, nº 379, de 23 de janeiro de 2026, nº 939, de 06 de abril de 2026, e nº 1.437, de 24 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de outubro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração