Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Adriana Trindade de Souza Dias Nogueira, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 31/10/2026 a 29/11/2026.

Ana Lita Lins Ferreira Formighieri, Técnica em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 13/10/2026 a 11/11/2026.

Aracy Del Castanhel Ascari, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/05/2025 a 12/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 03/11/206 a 02/12/2026.

Caroline Alves Wassem, Coordenadora de Atenção Básica 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 28/09/2026 a 27/10/2026.

Emanuele Cardoso da Silva, Agente Fiscal de Tributação 40h, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 28/09/2026 a 23/10/2026.

Mareunei Santana da Silva, Motorista Cat. C/D (cargas, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 01/02/2026, cujo o gozo se dará a partir de 09/10/2026 a 08/11/2026.

Najara Favalessa Pinheiro, Farmacêutico Bioquímico 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se dará a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026.

Neder Roberto da Silva, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/11/2024 a 09/11/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 03/10/2026 a 02/11/2026.

Wilcemara Soares da Silva, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 21/05/2025 a 21/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 26/10/2026 a 24/11/2026.

Willian Ribeiro dos Santos, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 02/10/2026 a 31/10/2026.

Zenilva Alves dos Santos, Técnica em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de outubro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 01.10.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal 

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento