“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora “FRANCIELI APARECIDA NICOLAK”.

Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.

Resolve,

Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor servidora Sra. FRANCIELI APARECIDA NICOLAK, portadora da matricula n. 8051, contratada por prazo determinado, no cargo de APOIO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR (ADE), lotada na Secretaria Municipal de Educação, período do afastamento com início a partir de 14/10/2026 e término em 10/02/2027, fundamentado na Perícia Médica do Município, com prorrogação no período de 11/02/2027 a 11/04/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 14/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

VIVIANE HALATENO

Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento

Portaria n°. 10/2025